Processo 475716/06
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 28/09/2006 15:06
Autuado em 28/09/2006 15:06
Oficio de encaminhamento 002/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 474/2008 da Segunda Câmara, de 18/04/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2008 Acórdão   474/ 2008 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2008 Acórdão   474/ 2008 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/07/2007 Acórdão   1004/ 2007 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/07/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ABRIGO LAR DE INFÂNCIA DE JACAREZINHO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2007 17:47 234810/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2007 09:09 do Protocolo nº 607624/07 às fls. 39 a 46
29/11/2007 14:47 do Protocolo nº 594859/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2008 145 Acórdão nº 474/2008
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 256/2008
09/11/2007 124 Despacho Processual Diverso nº 1821/2007
31/08/2007 114 Despacho Processual Diverso nº 1760/2007
20/07/2007 108 Acórdão nº 1004/2007
02/03/2007 88 Despacho Processual Diverso nº 336/2007
23/02/2007 87 Edital Diverso nº 27/2007
27/10/2006 72 Despacho Processual Diverso nº 1923/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2008 08:16 DP Processo em remessa externa
13/05/2008 14:54 DP  
13/05/2008 09:06 DEX  
23/04/2008 08:40 S2C  
18/04/2008 10:17 SMPjTC  
11/04/2008 11:25 S2C  
26/03/2008 08:12 GCFAMG  
11/03/2008 16:20 SMPjTC Parecer nº 4717/2008 - EMENTA: TOMADA DE CONTAS. COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela aprovação com imposição de ressalvas.
27/02/2008 15:45 GCFAMG  
22/02/2008 15:03 DAT Instrução nº 877/2008 - Informações ao Relator. Pela regularidade das contas.
22/02/2008 10:03 GCFAMG  
07/02/2008 14:56 DAT Instrução nº 775/2008 - Encaminhamento ao relator para deliberações sobre a baixa de responsabilidade.
31/01/2008 09:52 DEX  
05/11/2007 08:32 DAT Instrução nº 403/2008 - Pelo encaminhamento à DEX para verificar a exatidão do valor recolhido.
28/08/2007 10:48 DAT Instrução nº 6695/2007 - Concessão de Contraditório.
27/08/2007 09:40 DP  
23/08/2007 09:42 GCFAMG  
13/08/2007 10:50 DEX  
16/07/2007 14:36 S2C  
30/04/2007 09:35 GCFAMG  
23/04/2007 08:45 SMPjTC Parecer nº 6429/2007 - desaprovação
15/02/2007 09:39 DAT Instrução nº 2045/2007 - Tomada de Contas. Ausência de prestação de contas. Não atendimento. Irregularidade. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Envio de cópias ao Ministério Público Estadual. Impedimento de Certidão Liberatória.
14/02/2007 09:22 GCFAMG  
02/02/2007 10:34 SMPjTC Parecer nº 1835/2007 - desaprovação
24/10/2006 10:10 DAT Instrução nº 485/2007 - Ementa:- Tomada de Contas. Ausência prestação de contas. Não atendimento. Procedência. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Envio de cópias ao Ministério Público Estadual. Inpedimento Certidão Liberatória.
29/09/2006 16:05 GCFAMG  
28/09/2006 15:05 DP  

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